O Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já aplicou mais de R$ 7 milhões em
multas e débitos a gestores públicos este ano.
Os
quatro mil processos julgados contra prefeitos, ex-prefeitos,
secretários e dirigentes de autarquias, no entanto, levaram à devolução
de apenas R$ 350 mil, em torno de 5%, dos valores aos cofres públicos. A
informação dada pelo presidente do TCE, Fábio Nogueira, reconhece que
houve avanço, mas o alto número de recursos prejudica o recolhimento das
multas.
“Em
relação às multas, o índice de recolhimento é bem alto, mas quanto aos
débitos imputados lamentavelmente é muito baixo, em torno de 5%. A
legislação tem muitas instâncias com possibilidade recursal”, explicou.
Ele
avaliou que há um grande avanço no Poder Judiciário em casos de
improbidade e citou o Mutirão da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que acelera julgamento destes processos. Fábio Nogueira ainda
destacou que o TCE busca aperfeiçoar cada vez mais o controle externo.
Para isso, elaborou um plano estratégico, priorizando a fiscalização
pela sociedade dos recursos públicos.
“Estamos
estimulando a participação da sociedade por meio das nossas
ferramentas, a exemplo do Sagres, e também indo ao encontro de segmentos
da sociedade como escolas e associações, para que possamos interagir
efetivamente", disse.
com G1PB
0 comentários:
Postar um comentário
O Portal Paulista Online informa que as pessoas e assuntos abordados aqui sempre serão com a mais transparência e caráter critico. Nunca denecrino a imagem de niquem.
Opiniões expostas neste espaço, não necessariamente condizem com a opinião do nosso site pois não se resposabilizamos por comentarios feitos pelos internaltas.
OBS: Aqui não plagiamos noticias pois todas tem permição de parceiros e principalmete indicamos sempre a fonte. Fico grato deis de já pela compreensão.
Atenciosamente:
Portal Paulista Online