Portarias divulgadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) reconheceram a situação de emergência de 170 cidades paraibanas, o que representa 76% do total dos municípios. No total, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 225 cidades de Pernambuco, Paraíba e Paraná.
Com as portarias, as cidades paraibanas que tinham decreto municipal de situação de emergência devido à estiagem dos últimos meses, receberam o reconhecimento também em âmbito federal.
Com o reconhecimento do decreto em âmbito federal, a prefeitura está apta a pedir e receber recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos emergenciais. O decreto vale por 180 dias, mas pode ser renovado caso haja necessidade.
Com Clickpb
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